Diálogos Federativos | sociedade
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0 MP adia vigência do marco regulatório das organizações da sociedade civil
2 anos atrás
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Prevista para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, lei 13.019/14 só começará a valer em agosto do ano que vem.

O governo Federal editou nesta quarta-feira, 29, a MP 658/14, alterando a lei, que define o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Previsto para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (lei 13.019/14), agora, só começará a valer em agosto de 2015, ou seja, 360 dias de sua publicação oficial, de acordo com o estabelecido pela medida.

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0 Conferência do meio ambiente debaterá educação ambiental
3 anos atrás
em Notícias

Tem início esta semana a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que discutirá entre os temas a educação ambiental e a redução dos impactos ambientais. As atividades do evento acontecem entre 24 e 28 de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

A ministra do meio ambiente, Isabella Teixeira, disse em vídeo no site da conferência que a questão dos resíduos sólidos é um grande problema ambiental, e que é preciso discutir a destinação inadequada do lixo.

“Temos cadeias importantes que estão sendo objeto de regulamentação que vão de agrotóxicos até eletrônicos “, alerta a ministra. “É importante que todo cidadão discuta a qualidade de vida e a qualidade ambiental nas cidades”.

Assista o vídeo:

Foram realizadas em todo o Brasil 643 conferências municipais; 179 regionais, em mais de 3 mil municípios; e 26 estaduais. 65% dos municípios brasileiros (3.652) estiveram envolvidos em conferências. Em 2008, o número era de 870 municípios participantes.

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1 Cidadãos podem enviar sugestões sobre mudanças nas regras eleitorais, pela internet
4 anos atrás
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728c7bd3d567246695d7c67c13ea65c9_XLAté o momento 1,6 mil pessoas já contribuíram. Amanhã (15) será realizada audiência pública com entidades da sociedade civil para discutir o tema

O Grupo de Trabalho instituído na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de reforma política está recebendo sugestões dos cidadãos para mudanças nas regras eleitorais do país.  No total, o grupo de trabalho está analisando 200 tópicos sobre o assunto. Entre eles, o voto facultativo nas eleições e o voto aberto em todos os tipos de votação na Câmara e no Senado. Segundo o coordenador do grupo de trabalho que prepara as propostas para irem a votação em plenário, deputado Cândido Vaccarezza, já foram recebidas mais de 1,6 mil mensagens de cidadãos de todo o país.

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