Diálogos Federativos | semiarido
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0 Prazo para apresentação de propostas sobre reuso de efluentes no semiárido é prorrogado
2 anos atrás
em Notícias

As propostas podem ser apresentadas por municípios, estados ou consórcios intermunicipais

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou os prazos para estados e municípios com até 50 mil habitantes apresentarem propostas para o desenvolvimento de ações de reuso agrícola de efluentes tratados no semiárido brasileiro. O novo prazo para envio das propostas pelo portal do Siconv é até 31 de agosto. O anterior terminou nesta terça-feira, 12.

Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas se habilitarão a receber recursos financeiros por meio de contrato de repasse. O orçamento da ANA para a iniciativa é de R$ 4 milhões.

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0 Bolsa Estiagem tem pagamento prorrogado até dezembro de 2014
3 anos atrás
em Notícias

O benefício já chegou a mais de 676,4 mil pessoas em 1.112 municípios

O Governo Federal prorrogou o pagamento do Bolsa Estiagem à população de 1.112 municípios do semiárido. A decisão foi publicada, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), como Medida Provisória. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em cidades em situação de emergência ou calamidade pública.

Ao todo, 1.519 municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o que afeta mais de 10,7 milhões de pessoas.

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2 Crédito especial para agricultores familiares atingidos pela seca atingiu R$ 2,4 bi em menos de um ano
4 anos atrás
em Geral

seca

Até 31 de maio, pecuaristas e agricultores que vivem nos 1,3 mil municípios em situação deemergência por causa da estiagem podem pleitear  financiamentos para recuperação das safras.

O semiárido brasileiro, região que abrange a maior parte de todos os estados da região nordeste, enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos. Para apoiar as famílias de agricultores que vivem nos 1,3 mil municípios em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional, o Governo Federal abriu linhas de crédito especiais do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Essas linhas emergenciais receberam R$ 2,4 bilhões de maio de 2012 a março de 2013. Desse total, R$ 2,3 bilhões já foram contratados e envolvem mais de 300 mil operações de crédito. Os agricultores atendidos são aqueles enquadrados no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Até o dia 31 de maio, pecuaristas e agricultores ainda podem garantir novos financiamentos para recuperação das safras. A expectativa para este ano é que o FNE alcance a marca de R$ 12 bilhões.

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