Diálogos Federativos | Saúde
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0 Prazo para acesso às cirurgias eletivas é prorrogado
2 anos atrás
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Os recursos necessários para as atividades serão transferidos aos estados e municípios

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar o prazo da estratégia de ampliação aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos até dezembro de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8). Os recursos para as atividades serão transferidos aos estados, municípios e Distrito Federal de acordo com o desempenho de execução financeira.

O ministério realizará, no mês de abril, encontro de contas para avaliar a execução do montante de recursos transferidos, mediante checagem da produção de serviços, aprovada e registrada pelos gestores nas bases de dados nacionais.

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0 Estados e municípios terão mais recursos para confecção de próteses dentárias
2 anos atrás
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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6 de agosto, a portaria  1666 de 2014 que estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios para confecção de próteses dentárias.

No total, serão incrementados R$ 4,9 milhões ao montante anual transferido aos entes federados. A verba é do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

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0 Delegação da União Europeia no Brasil lança edital de apoio financeiro a projetos de estados e municípios
3 anos atrás
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Os projetos deverão estar focados no desenvolvimento econômico e social das populações locais em situação de vulnerabilidade social

UE Bandeiras

A Delegação da União Europeia no Brasil publicou o edital do Programa “Atores não Estatais e autoridades Locais em Desenvolvimento” que irá financiar projetos de estados e municípios que promovam a inclusão das populações locais em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é incentivar a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, estimulando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e outras metas internacionalmente acordadas.

Cada projeto poderá receber entre 100 mil e 300 mil euros, cerca de 900 a 3 milhões de reais, com contrapartida mínima de 10% do valor total do projeto. Serão aceitas até duas propostas por instituição. Entre os critérios de seleção estão iniciativas que atendam aos seguintes requisitos:

– Contribuição para o acesso e a melhoria na qualidade dos serviços básicos como educação, saúde, trabalho, proteção social, moradia, água, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana;

– Incentivo à qualificação profissional e a geração de renda das populações em situação de pobreza ou extrema pobreza;

– Prevenção ao uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos; e

– Promoção da qualidade de vida das mulheres em situação de pobreza.

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