Diálogos Federativos | saneamento
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0 Delegação da União Europeia no Brasil lança edital de apoio financeiro a projetos de estados e municípios
3 anos atrás
em Notícias

Os projetos deverão estar focados no desenvolvimento econômico e social das populações locais em situação de vulnerabilidade social

UE Bandeiras

A Delegação da União Europeia no Brasil publicou o edital do Programa “Atores não Estatais e autoridades Locais em Desenvolvimento” que irá financiar projetos de estados e municípios que promovam a inclusão das populações locais em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é incentivar a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, estimulando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e outras metas internacionalmente acordadas.

Cada projeto poderá receber entre 100 mil e 300 mil euros, cerca de 900 a 3 milhões de reais, com contrapartida mínima de 10% do valor total do projeto. Serão aceitas até duas propostas por instituição. Entre os critérios de seleção estão iniciativas que atendam aos seguintes requisitos:

– Contribuição para o acesso e a melhoria na qualidade dos serviços básicos como educação, saúde, trabalho, proteção social, moradia, água, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana;

– Incentivo à qualificação profissional e a geração de renda das populações em situação de pobreza ou extrema pobreza;

– Prevenção ao uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos; e

– Promoção da qualidade de vida das mulheres em situação de pobreza.

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0 Melhores Práticas em Gestão Local serão premiadas pela Caixa
4 anos atrás
em Notícias

Objetivo é identificar projetos bem sucedidos, inovadores, inclusivos e sustentáveis. Os projetos vencedores receberão troféu e serão divulgados por meio de publicações, filmes, além de participar também do Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas 2014.

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Seguem abertas as inscrições para a oitava edição do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local – Ciclo 2013/2014, até dia 12 de julho deste ano. A premiação tem como objetivo identificar, documentar e premiar projetos bem sucedidos, inovadores, inclusivos e sustentáveis, desenvolvidos com a parceria da Instituição. Os projetos devem promover melhores condições de vida da população, além de contribuir para o desenvolvimento territorial sustentável. O regulamento completo, pode ser acessado pelo site do Programa – www.caixa.gov.br/melhorespraticas.

 

Nesta edição os temas devem ser nas áreas de habitação, gestão ambiental e saneamento, desenvolvimento local e inclusão social, trabalho social e gestão municipal.

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0 Livro destaca boas práticas de promoção do direito à água e ao saneamento em diversos países
4 anos atrás
em Notícias

A Lei brasileira n° 11445/07 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico é citada como 2009-03-23_mundo-esta-longe-de-acesso-a-agua-potavel-diz-relatorio-da-onu_ggexemplo de legislação participativa.

Desde os países mais ricos, como Japão e Finlândia, até os mais pobres como Moçambique e Kênia podem desenvolver soluções simples e de baixo custo de promoção ao direito à água e ao saneamento. A conclusão é da relatora especial das Nações Unidas para o Direto à Água e ao Saneamento, Catarina Albuquerque.  A especialista percorreu inúmeros países do mundo para recolher boas práticas na realização do acesso à água e ao saneamento – um direito reconhecido pela ONU desde 2009. O resultado pode ser consultado no livro  Derechos hacia el final – Buenas prácticas en la realización de los derechos al agua y al saneamiento.

O livro apresenta ideias e exemplos práticos de leis, programas, políticas e outros mecanismos de promoção do acesso à água e ao saneamento básico que podem ser replicados por países de todo o mundo.

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