Diálogos Federativos | Programa
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0 Municípios devem confirmar interesse em executar programa de compra de alimentos da agricultura familiar
2 anos atrás
em Notícias

A execução é específica para a modalidade compra com doação simultânea

 Municípios de 10 estados podem pactuar limites e metas para a execução do programa de aquisição de alimentos do governo federal.  Uma portaria publicada no Diário Oficial da União quinta-feira passada (10) lista as 79 prefeituras que poderão concorrer aos recursos, ainda este ano, para executar a modalidade compra com doação simultânea.

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0 Programa da ANA concede incentivo financeiro para tratamento de esgotos no Brasil
3 anos atrás
em Notícias

A seleção do Programa considera se o empreendimento está localizado em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água

A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá inscrições de estações de tratamento de esgotos (ETE) até o dia 4 de julhopara participação do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). O programa procura dar incentivo para implantação ou ampliação de estações de tratamento de esgotos para redução dos níveis de poluição em bacias hidrográficas.

Em 2014, a iniciativa da ANA está concedendo R$ 27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. O Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado em vez de financiar obras ou equipamentos.

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0 STF promove audiência pública sobre programa Mais Médicos
3 anos atrás
em Notícias

A audiência terá apresentações de 32 expositores  e poderá ser acompanhada ao vivo pelo blog Diálogos Federativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou para as próximas segunda e terça-feiras (25 e 26/11) audiência pública sobre o programa Mais Médicos, do Governo Federal. A audiência irá discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada  pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), questionando diversos pontos da MP 621/2013, que institui o programa.

A audiência terá apresentações de 32 expositores de 23 entidades representativas de médicos, trabalhadores, pesquisadores, sociedade civil e poder público. Entre eles estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, o economista e coordenador de estudos e pesquisas em saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Mateus Stivali, do Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) , José Fortunati, entre outros.

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