Diálogos Federativos | municípios
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0 Começa a 2ª Conferencia Nacional De Proteção e Defesa Civil
2 anos atrás
em Geral, Notícias

Iniciou-se nesta terça-feira (4) a  2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC).  O evento vai até sexta-feira (7), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O objetivo é escolher 40 propostas para aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração, a 2ª CNPDC prevê a participação de representantes dos diversos segmentos ligados às políticas públicas de Proteção e Defesa Civil: agentes da Defesa Civil; poder público; sociedade civil; conselhos e entidades profissionais; conselhos de políticas públicas e a comunidade científica.

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0 ANA oferece especialização em gestão de recursos hídricos
2 anos atrás
em Geral, Notícias

São 200 vagas gratuitas para capacitar técnicos dos serviços municipais. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de novembro

A Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), oferta 200 vagas para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos na modalidade semipresencial. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 10 de novembro.

O objetivo do curso é capacitar técnicos dos serviços municipais a atuarem na concepção, captação de recursos, implementação e prestação de contas de projetos ligados às políticas de âmbito municipal (ambiente, saneamento, uso e ocupação do solo) com potencial impacto sobre os recursos hídricos.

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0 Estados e municípios têm até dia 30 para se adaptar a novas regras para parcerias com organizações da sociedade civil
2 anos atrás
em Notícias

Entidades municipalistas e organizações da sociedade civil querem a prorrogação do prazo para 2016

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( Lei 13.019/2014) entra em vigor no próximo dia 30 de outubro. A medida cria regras para parcerias que envolvem repasse de dinheiro público entre os governos federal, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil.

Procedimentos como  abertura de chamada pública para escolha das entidades, criação de comissões para avaliar e monitorar os trabalhos, e implementação de sistema para gerenciar e dar transparência aos contratos serão obrigatórios.

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