Diálogos Federativos | municipais
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0 Projetos municipais de inclusão de catadores serão premiados
3 anos atrás
em Notícias

As boas práticas de municípios e consórcio intermunicipais de inclusão dos catadores de materiais recicláveis poderão ser premiadas na 2ª edição do Prêmio Cidade Pro-Catador. A iniciativa promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Banco do Brasil com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) recebe inscrições até 5 de setembro.

Cada município pode inscrever uma iniciativa, atendendo aos critérios e requisitos exigidos pelo Edital.

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0 CGU realiza curso virtual sobre controle social e cidadania para gestores públicos
4 anos atrás
em Notícias

imagesA Controladoria-Geral da União (CGU) promove mais uma edição do curso virtual “Controle Social e Cidadania”. A capacitação é voltada a servidores municipais, conselheiros, lideranças comunitárias, representantes de ONGs, professores, alunos e demais cidadãos interessados em acompanhar e participar da gestão pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 17 e 19 deste mês pelo endereço: http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead

No total, são oferecidas 750 vagas. As aulas são realizadas, via Internet, no período de 24 de setembro a 16 de outubro, com carga de 40 horas de estudo. O conteúdo programático está estruturado em três módulos: “A participação popular no estado brasileiro”; “O controle das ações governamentais”; e “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”. 

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0 88,5% das prefeituras mantêm órgão gestor das políticas ambientais, revela IBGE
4 anos atrás
em Notícias

roberto-freireSegundo pequisa do IBGE divulgada hoje, em uma década, o percentual de municípios com Fundo de Meio Ambiente passou de 1,5% para 37,2% . Por outro lado, poucas cidades se previnem contra desastres ambientais

As políticas municipais para o meio ambiente avançaram nos últimos dez anos, revelou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, divulgada nesta quarta-feira (03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revelou que do total de prefeituras, 88,5% mantêm órgão gestor das políticas ambientais. Em relação aos recursos para a Gestão Municipal, constatou-se que o percentual de municípios que adotam mecanismos de atração de investimentos aumentou de 49,5% em 2006 para 62,9% em 2012.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, os conselhos municipais estão presentes em 96,6%. Quanto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que tem o objetivo de garantir recursos financeiros para as ações da política específica no município, no ano passado 37,2% contavam com o instrumento, aumento de 7,6 pontos percentuais em relação a 2009. Em 2002, apenas 1,5% dos municípios tinham o plano. O licenciamento de impacto ambiental é feito por 35% dos municípios, e o número de participantes dos comitês de bacias hidrográficas saltou de 42,9% em 2004 para 67,4% em 2012. A legislação específica ambiental existia em 55,4% dos municípios, contra 42,5% em 2002, e as áreas de conservação foram citadas por 24,4% – aumento de 43,2% em relação há dez anos, quando o percentual era 17,1%.

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