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0 Prêmio Cidade Pró-Catador irá reconhecer práticas de inclusão de catadores desenvolvidas pelos municípios
4 anos atrás
em Notícias

Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de catadores de baixa renda que contribuem para os esforços do Governo Federal na superação da pobreza extrema

Municípios já podem se inscrever no Prêmio Cidade Pró-Catador que irá reconhecer iniciativas bem-sucedidas de governos municipais no desenvolvimento de políticas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis. O prazo para inscrição vai até o dia 25 de junho.

A premiação é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República com o Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. A expectativa é dar visibilidade às prefeituras cujas práticas com inclusão social e econômica de catadores possam ser referências para incentivar outros municípios. Também busca aprofundar o conhecimento dos gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre políticas públicas de reciclagem, coleta seletiva e inclusão social e econômica de catadores, e criar um banco de boas práticas municipalistas.

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0 Delegação da União Europeia no Brasil lança edital de apoio financeiro a projetos de estados e municípios
4 anos atrás
em Notícias

Os projetos deverão estar focados no desenvolvimento econômico e social das populações locais em situação de vulnerabilidade social

UE Bandeiras

A Delegação da União Europeia no Brasil publicou o edital do Programa “Atores não Estatais e autoridades Locais em Desenvolvimento” que irá financiar projetos de estados e municípios que promovam a inclusão das populações locais em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é incentivar a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, estimulando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e outras metas internacionalmente acordadas.

Cada projeto poderá receber entre 100 mil e 300 mil euros, cerca de 900 a 3 milhões de reais, com contrapartida mínima de 10% do valor total do projeto. Serão aceitas até duas propostas por instituição. Entre os critérios de seleção estão iniciativas que atendam aos seguintes requisitos:

– Contribuição para o acesso e a melhoria na qualidade dos serviços básicos como educação, saúde, trabalho, proteção social, moradia, água, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana;

– Incentivo à qualificação profissional e a geração de renda das populações em situação de pobreza ou extrema pobreza;

– Prevenção ao uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos; e

– Promoção da qualidade de vida das mulheres em situação de pobreza.

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0 Governo Federal elabora cartilha para orientar municípios na implantação da coleta seletiva
4 anos atrás
em Geral, Notícias

am7A implantação da coleta seletiva por parte das prefeituras e a inclusão social dos catadores estão entre as prioridades da Política Nacional de Resíduos Sólidos

 

Para auxiliar os gestores municipais na implantação da coleta seletiva e apoiar as prefeituras na negociação com as cooperativas de catadores, a Secretaria-Geral da Presidência da República elaborou a cartilha Coleta Seletiva com a Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis. 

 

A publicação, baseada nas diretrizes da Lei 12.305/2010- também chamada de Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Acesse a linha do tempo da PNRS) está dividida em duas partes: a primeira contextualiza a questão dos resíduos sólidos no país e aponta as normas e os programas federais instituídos para promover a inclusão econômica e social dos catadores de materiais recicláveis; e a segunda detalha o processo de implementação da coleta seletiva com a participação dos catadores.

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