Diálogos Federativos | educação
Acesso à informação
0 Recursos para educação já estão disponíveis para estados e municípios
3 anos atrás
em Geral, Notícias

Valores são do salário-educação, da alimentação,  transporte escolar e complementação ao Fundeb

Desde terça-feira, 2 de setembro,  já estão disponíveis nas contas correntes dos estados, municípios e do Distrito Federal a parcela de julho da quota do salário-educação e dos recursos referentes à sétima parcela dos programas alimentar e de transporte do Governo Federal e a sétima parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Os estados e o Distrito Federal receberam R$ 410,2 milhões, enquanto que os municípios, R$ 453,1 milhões. Em 2014, o FNDE já transferiu R$ 6,5 bilhões aos entes federativos.

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0 Prêmio nacional reconhece iniciativas de educação em direitos humanos
3 anos atrás
em Geral

Órgãos gestores da educação nos estados e municípios podem participar

Estão abertas até o dia 27 de agosto as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2014. O Prêmio está em sua quarta edição e oferecerá até R$ 100 mil para instituições que realizam trabalhos focados na área de Educação em Direitos Humanos.

O prêmio é destinado a instituições educacionais e órgãos gestores da educação em estados e municípios. As iniciativas foram divididas nas seguintes categorias:

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0 Delegação da União Europeia no Brasil lança edital de apoio financeiro a projetos de estados e municípios
4 anos atrás
em Notícias

Os projetos deverão estar focados no desenvolvimento econômico e social das populações locais em situação de vulnerabilidade social

UE Bandeiras

A Delegação da União Europeia no Brasil publicou o edital do Programa “Atores não Estatais e autoridades Locais em Desenvolvimento” que irá financiar projetos de estados e municípios que promovam a inclusão das populações locais em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é incentivar a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, estimulando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e outras metas internacionalmente acordadas.

Cada projeto poderá receber entre 100 mil e 300 mil euros, cerca de 900 a 3 milhões de reais, com contrapartida mínima de 10% do valor total do projeto. Serão aceitas até duas propostas por instituição. Entre os critérios de seleção estão iniciativas que atendam aos seguintes requisitos:

– Contribuição para o acesso e a melhoria na qualidade dos serviços básicos como educação, saúde, trabalho, proteção social, moradia, água, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana;

– Incentivo à qualificação profissional e a geração de renda das populações em situação de pobreza ou extrema pobreza;

– Prevenção ao uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos; e

– Promoção da qualidade de vida das mulheres em situação de pobreza.

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