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0 Novo Código Florestal brasileiro é citado em estudo internacional sobre mudanças climáticas
1 ano atrás
em Geral, Notícias

O estudo ressaltou o comprometimento do Brasil em reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até amazonia-LINDA2020.

Uma pesquisa feita pelo Grantham Institute, da Escola de Economia de Londres (LSE), e pela ONG Globe International, apontou o Código Florestal Brasileiro como um modelo a ser seguido para alcançar o desenvolvimento sustentável no mundo. De modo geral, o Brasil teve uma boa avaliação. Além da aprovação do código florestal, o país destacou-se pela preocupação e comprometimento em relação à redução do desmatamento na Amazônia em 80% até 2020.  O objetivo do estudo foi apontar as leis criadas para diminuis mudanças climáticas no mundo.

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0 Código Florestal é sancionado com 9 vetos
1 ano atrás
em Notícias

A presidenta Dilma Rousseff vetou nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, nesta

Segundo a Ministra do Meio Ambiente, o objetivo dos vetos é preservar os princípios: “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar justiça social”. (FOTO: Agência Brasil)

quarta-feira (17/10). A decisão da presidente retira do texto a flexibilização  para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

Os vetos foram apresentados pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acompanhada do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Segundo Izabella os vetos atingiram todo e qualquer texto que leve ao desequilíbrio entre ambiental e social. “Isso significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social e a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”.

Para retomar a posição do Governo que havia sido alterada, Dilma assinou um decreto, que regulamentará as regras do Programa de Recuperação Ambiental e do Cadastro Ambiental Rural- CAR.

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0 Presidenta tem até amanhã para sancionar lei do Código Florestal, com vetos pretendidos
1 ano atrás
em Notícias

A presidente Dilma Rousseff, tem até a amanhã (17/10), para sancionar ou não o

projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, a expectativa é que presidenta vete poucos pontos do projeto de lei.

No ponto mais polêmico do texto aprovado , a chamada “escadinha” para recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) na beira de rios, conforme o tamanho do terreno, a tendência é que a presidenta vete o parágrafo que reduz de 20 para 15 metros a obrigação de recuperação nas médias propriedades.

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