Diálogos Federativos | Brasil
Acesso à informação
0 IV Reunião da Cooperação Descentralizada volta a discutir proposta de marco legal
4 anos atrás
em Notícias

A IV Reunião da Cooperação Internacional Descentralizada do Brasil, realizada em São Paulo, no dia 06/11, voltou a discutir a proposta de um marco jurídico para a atuação internacional dos entes subnacionais. A questão demandada pelos entes subnacionais diz respeito à necessidade de segurança jurídica para as ações internacionais descentralizadas. A norma proposta atenderia ainda à demanda pela criação de um espaço formal e permanente de diálogo federativo entre os gestores de relações internacionais, com a criação do Fórum Nacional da Cooperação Internacional Descentralizada (FOCID).

(MAIS…)

Compartilhe:

0 Programa Luz para Todos completa dez anos com 14,4 milhões beneficiados
4 anos atrás
em Notícias

Em alguns estados, a meta de cobertura programa já foi cumprida. Porém, ainda é preciso grande esforço em regiões como o Norte do país, onde há 10 anos 62,5% da população rural não tinham acesso à eletricidade.

 

Nesta segunda-feira (11/11) o programa Luz para Todos do Governo Federal completa dez anos. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o programa leva luz elétrica, gratuitamente, a cerca de 14,4 milhões de pessoas que vivem nas áreas rurais do país.

A meta inicial era atingir mais de 10 milhões de pessoas até 2008. Porém, em 2010, o IBGE apontou a existência de uma população ainda sem energia e o programa foi prorrogado até 2014.

A nova fase foca, prioritariamente, os cidadãos contemplados no Plano Brasil Sem Miséria e no Programa Territórios da Cidadania, aqueles estabelecidos em antigos quilombos, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária, regiões afetadas pela construção de usinas hidrelétricas ou localizados em área de elevado impacto tarifário.

(MAIS…)

Compartilhe:

0 III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial começa amanhã (5)
4 anos atrás
em Notícias

cartaz_A2Estados e municípios terão 1,2 mil delegados e delegadas encarregados de apresentar os anseios de cada localidade em relação à Política Nacional de Igualdade Racial

 

Começa amanhã (5) e vai até quinta (7), em Brasília (DF) a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR. Com o tema ‘Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo’, o evento irá discutir com representantes do Governo Federal, estados, municípios, Distrito Federal e sociedade civil os caminhos e instrumentos para reafirmar e ampliar o compromisso com políticas de enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial.

(MAIS…)

Compartilhe: