Blog Diálogos Federativos |
Acesso à informação
0

Gestores públicos podem participar de curso sobre cadastro de propriedades rurais

16 horas atrás
em Notícias

Gestores públicos que atuam na área de meio ambiente e extensão rural podem ser inscrever na capacitação à distância para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 A capacitação vai oferecer 31 mil vagas e é resultado das ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), que criou o CAR.

O objetivo é formar facilitadores para o cadastramento de imóveis rurais. A inscrição é gratuita e, para a primeira turma, fica aberta até o dia 20 de julho. As aulas começam dia 12 de agosto. Cada turma será acompanhada por um tutor (docente on-line), preparado para tirar dúvidas de conteúdo e de uso das ferramentas.

(MAIS…)

Compartilhe:

0

Estados e municípios têm mais prazo para expandir assistência social

2 dias atrás
em Geral, Notícias

O Ministério do Desenvolvimento Social prorrogou para 31 de julho o prazo para estados e municípios aderirem ao repasse de recursos para expansão dos serviços de proteção social para a população. O prazo anterior era até 30 de junho.
Os  entes federados devem consultar a lista dos elegíveis, conhecer as resoluções relacionadas, e analisar o Termo de Aceite, atentando para compromissos assumidos, além de preparar documentos e informações e submeter ao Conselho de Assistência Social.

Confira aqui a lista dos municípios que podem aderir aos serviços.

Compartilhe:

0

Governo defende elevação do Fundo de Participação dos Municípios para 24,5%

5 dias atrás
em Notícias

A proposta de Emenda Constitucional precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

 

O governo federal vai apoiar a proposta que eleva a alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total arrecadado pela União de Imposto de Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI).

(MAIS…)

Compartilhe: