Blog Diálogos Federativos |
Acesso à informação
0

Nova da lei de licitações pode ser votada na próxima semana

2 dias atrás
em Notícias

Em tramitação desde dezembro passado, o projeto está na ordem do dia do Plenário do Senado, no próximo esforço concentrado.  

 

Introduzida na administração pública brasileira há 152 anos, a licitação pode passar por uma ampla reforma nos próximos dias. É que está previsto no próximo esforço concentrado do Senado (dias 15 a 17) a votação do Projeto de Lei Suplementar 559 de 2013, que cria novas regras para a compra de bens e contratação de serviços pelos governos federal, estaduais e municipais.

Entre as mudanças está a punição aos empresários e administradores públicos por eventuais danos causados ao erário na contratação indevida. Além de devolver o dinheiro, os envolvidos no processo irregular se sujeitam a penas de detenção de seis meses a um ano e multa.

(MAIS…)

Compartilhe:

0

Estados e municípios: FUNASA prorroga edital para apresentação de propostas em educação ambiental

3 dias atrás
em Notícias

Os estados e municípios selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para terem seus projetos de educação em saúde ambiental financiados, ganharam mais prazo para apresentar os planos de trabalho. O edital da Funasa nº 02/2014, estipulou até o dia 21 de julho próximo para os entes federados cadastrarem os planos no Sistema de Convênios da União (Siconv).

O valor total do projeto  incluir o recurso solicitado à FUNASA mais a contrapartida do proponente.

Mais informações podem ser obtidas no site www.funasa.gov.br  ou pelos telefones (61) 3314-6328, (61) 3314-6457 e (61) 3314- 6530.

 

Compartilhe:

0

Gestores públicos podem participar de curso sobre cadastro de propriedades rurais

4 dias atrás
em Notícias

Gestores públicos que atuam na área de meio ambiente e extensão rural podem ser inscrever na capacitação à distância para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 A capacitação vai oferecer 31 mil vagas e é resultado das ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), que criou o CAR.

O objetivo é formar facilitadores para o cadastramento de imóveis rurais. A inscrição é gratuita e, para a primeira turma, fica aberta até o dia 20 de julho. As aulas começam dia 12 de agosto. Cada turma será acompanhada por um tutor (docente on-line), preparado para tirar dúvidas de conteúdo e de uso das ferramentas.

(MAIS…)

Compartilhe: