Blog Diálogos Federativos |
Acesso à informação
0

Estados podem aderir a sistema de segurança alimentar e nutricional

5 horas atrás
em Notícias

A partir desta terça-feira (22), começa a contar o prazo para cinco estados brasileiros concorrerem a recursos  para implantar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).  Rondônia, Roraima, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso terão até 19 de setembro para firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que terá duração de dois anos.

O valor destinado é R$ 1,9 milhão que poderão ser utilizados na mobilização e sensibilização dos gestores públicos e da sociedade civil para a implantação dos componentes municipais do Sisan e para a adesão dos municípios.

(MAIS…)

Compartilhe:

0

Gestores pedem mudanças no regulamento dos consórcios públicos

1 dia atrás
em Notícias

Representantes da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (CONASCI) estiveram na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para reivindicar mais apoio do governo federal aos consórcios públicos. Eles foram recebidos pelo subchefe de assuntos federativos da SRI, Gilmar Dominici, nesta segunda-feira (21). A principal solicitação foi a alteração do artigo 39 do decreto 6.017/07, que regulamenta os consórcios públicos no país e dispõe sobre os critérios para recebimento de transferências voluntárias da União.

A mudança no regulamento fará com que a análise da regularidade fiscal para recebimento dessas transferências considere a natureza jurídica do consórcio a ser conveniado e não de cada ente consorciado.São Luís (MA) em março passado. A SRI foi representada no evento pela assessora especial, Paula Losada. Ela coordenou o painel “desafios da gestão financeira dos consórcios.”

(MAIS…)

Compartilhe:

0

Gestores públicos podem enviar sugestões sobre metas de desenvolvimento sustentável

1 dia atrás
em Notícias

O documento Minuta Zero, que vai instituir uma nova agenda global de desenvolvimento, está disponível para consulta até 31 de agosto.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) informa que está aberto o processo de consulta à Minuta Zero, documento elaborado pela Organização das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Até o dia 31 de agosto, gestores públicos de todo o país podem enviar contribuições ao texto do documento.

As sugestões serão analisadas e poderão ser incorporadas a posição brasileira sobre os ODS que será apresentada na 68° Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro deste ano.

(MAIS…)

Compartilhe: